Portaria Presidência nº 90, de 20 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no PA nº 0001845-96.2024.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência, dispensando-o, por consequência, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 2º Designar a servidora MARIA DA PIEDADE BORGES MATOS, transposta oriunda do ex-TerritórioFederaldo Amapá, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE