Portaria Presidência nº 72, de 22 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 0001327-87.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 1ª Zona Eleitoral, devido ao falecimento do servidor requisitado MANOEL ANTÔNIO MOURA DE SOUZA, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Governo do Estado do Amapá, a partir de 20 de abril de 2024.

Art. 2º Publique-se e Registre-se.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE