Portaria Presidência nº 64, de 11 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora HELANE FABÍOLA MARECO MAGALHÃES, Técnica Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo da Apoio à Gestão, vinculada à Diretoria Geral; (Revogado pela portaria 70/2023).

Art. 2º DESIGNAR:

I - ALYSSON PATRICK CAMPOS FRANÇA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social, nível FC-6, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas;

II AYRAM RAMOZY GIBSON MACHADO, servidor cedido, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo da Apoio à Gestão, vinculada à Diretoria Geral; (Revogado pela portaria 70/2023).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTONIO DE SOUZA

PRESIDENTE