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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 57, de 20 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 0002595-74.2019.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras substitutas eventuais e os servidores substitutos eventuais dos titulares dos cargos em comissão deste Tribunal, conforme o quadro abaixo:

UNIDADE

CARGO

NÍVEL

TITULAR

SERVIDORAS SUBSTITUTAS EVENTUAIS/SERVIDORES SUBSTITUTOS EVENTUAIS

ASPRES

Assessor Técnico-Jurídico da Presidência

CJ-1

José Seixas de Oliveira

1º substituto: LÍVIO FERREIRA MATINS (Chefe de Seção de Controle de Processos)

2º substituto: ORLANDO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR (Assessor Técnico Juridico)

3° substituto: OZIEL NASCIMENTO BRANDÃO (Assessor Técnico Juridico)

AIP

Assessoria Institucional

CJ-1

Alessandra Gusmão Trajano de Araújo

1º substituto: JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS ( Assistente IV)

APIE

Assessor de Planejamento Integrado de Eleições

CJ-1

Cláudio André Teixeira Ribeiro

1º substituto: José Raimundo Emanoel Trindade Amador (Requisitado - Assistente VI)

2º substituto: Titular Oficial de Gabinete da Presidência (Com exigência de nível superior)

CRE

Coordenador da Corregedoria

CJ-2

Elinete Nunes Freitas

1º substituto: HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES (Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições)

2º substituto: ROSÂNGELA COELHO REGIS (Oficial de Gabinete)

3° substituto: JOSÉ TEMÍSTOCLES SILVA DE MELO (Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro)

Assessor Técnico-Jurídico da Corregedoria

CJ-1

Allan Michael Oliveira Bezerra

1º substituto:  HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES (Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições))

2º substituto:  VANNESSA FÉLIX DINIZ (Chefe da Seção de Processos Específicos)

3° substituto:  JOSÉ TEMÍSTOCLES SILVA DE MELO (Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro)
Ana Carolina Rocha Brito

1º substituto:  HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES (Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições)

2º substituto:  VANNESSA FÉLIX DINIZ (Chefe da Seção de Processos Específicos)

3° substituto:  JOSÉ TEMÍSTOCLES SILVA DE MELO (Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro)

EJE

 Coordenador da EJE

CJ-2

Rinaldo Soares de Farias

1º substituto: ZELINA DA COSTA PEREIRA (Chefe da Seção de Projetos)

2º substituto: MICHELA DO SOCORRO DA TRINDADE LUZ (Chefe da Seção de Capacitação)

JUÍZES MEMBROS

Assessor Técnico-Jurídico

CJ-1

Carolina Pimentel Costa

1º substituto: ORLANDO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR (Assessor Técnico-Jurídica)

2º substituto: PAULO CÉSAR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR (Assessor Técnico-Jurídica)

3º substituto: OZIEL NASCIMENTO BRANDÃO (Assessor Técnico-Jurídica)

DG

Diretor-Geral

CJ-4

Francisco Valentim Maia

1º substituto: DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA (Secretaria de Administração e Orçamento)

2º substituto: ADEILSON BATISTA MENDES (Assessor Jurídica da Diretoria-Geral)

 Assessor Técnico-Jurídica da Diretoria-Geral

CJ-1

Adeilson Batista Mendes

1º substituto:  LÍVIO FERREIRA MARTINS (Chefe da Seção de Controle de Processos)

2º substituto: ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA (Chefe de Seção de Controle de Processos)

3º substituto: HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES (Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições)

SAO

 

Secretário de Administração e Orçamento

CJ-3

Dilma Célia de Oliveira Pimenta

1º substituto: SILVANA CARLA BENICIO DIAS DA SILVA( Coordenadora de Orçamento e Finanças )

2º substituto:  CLODÓVIO DE PAULA MELO (Coordenador de Material e Patrimônio)

3° substituto:SIMONE FERREIRA CHAGAS LAGES (Coordenadora de Serviços Gerais)

Coordenador de Orçamento e Finanças 

CJ-2

Silvana Carla Benicio Dias da Silva

1º substituto: JOSE SANTOS MAGALHÃES (Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária)

2º substituto: EDINALDO CABRAL E SILVA ( Chefe de Seção de Controle e Execução Financeira)

3° substituto: RUBENILSON GUIMARÃES GOMES (Chefe de Seção de Contabilidade)

 Coordenador de Serviços Gerais

CJ-2

Simone Ferreira Chagas Lages

1° substituto: JANE MARIA DA SILVA DIAS (Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo)

2º substituto: MARCELLE FERREIRA SOUZA (Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa)

3° substituto: RUAN DERICK ALVES DA SILVA (Chefe de Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos)

Coordenador de Material e Patrimônio

CJ-2

Clodóvio de Paula Melo

1º substituto: ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL   (Chefe de Seção de Licitações e Compras)

2º substituto:  SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE - (Chefe de Seção de Gestão de Material)

3° substituto:  JUAREZ DO CARMO BENICIO DIAS - Chefe de Seção (Chefe de Seção Patrimonial)

Assessoria de Planejamento e Gestão Administrativa

CJ-1

Marcelle Ferreira Souza

1º substituto: RUAN DERICK ALVES DA SILVA (Chefe de Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos)

2º substituto: ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL (Chefe de Seção de Licitações e Compras)

3° substituto: ANDRÉ ARAGÃO FERREIRA (Chefe de Seção de Elaboração de Editais e Contratos)

SGP

 

Secretário de Gestão de Pessoas

CJ-3

Maria Eliane de Souza Oliveira

1º substituto: FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS (Coordenador de Pessoal)

2º substituto:  HÉLIO FREITAS VASCONCELOS (Assessor de Planejamento e Gestão de Pessoas)

3º substituto:  LEONARDO GOMES CAVALCANTE (Chefe da Seção de Folha de Pagamento)

Coordenador de Pessoal 

CJ-2

Francisco Roberto Cavalcante Dantas

1º substituto: HÉLIO FREITAS VASCONCELOS (Assessor de Planejamento e Gestão de Pessoas)

2º substituto: LEONARDO GOMES CAVALCANTE (Chefe da Seção de Folha de Pagamento)

3º substituto: HENDRIKSON LACERDA DA SILVA (Técnico Judiciário - Assistente III)

Coordenador de Desenvolvimento

CJ-2

Marcílio Lira de Souza Filho

1º substituto: ANTÔNIO JAMERSON MENDES DA ROCHA CORTES (Chefe de Seção de Seleção, Acompanhamento e Avaliação Pessoal)

2º substituto: ALYSSON PATRICK CAMPOS FRANÇA (Chefe de Seção de Serviços de Assistência Médica Odontológica e Social)

3º substituto: HELANE FABIOLA MARECO MAGALHAES (Técnico Judiciário - Assistente II)

Assessoria de Planejamento e Gestão de Pessoas

CJ-1

Hélio Freitas Vasconcelos

1º substituto: HELANE FABIOLA MARECO MAGALHAES (Técnico Judiciário - Assistente II)

2º substituto: JACONIAS DE SOUZA RAMOS (Requisitado - Assistente II)

3º substituto: MILENA LIMA FONSECA (Técnico Judiciário)

STI

 

Secretário de Tecnologia da Informação

CJ-3

Emanoel dos Santos Flexa

1º substituto: JIMMY ALMENDRA MACEDO (Coordenador de Infraestrutura)

2º substituto: HÉLDER DA COSTA ANDRADE (Coordenador de Soluções Corporativas)

3° substituto: DAVI MITSUO DA SILVA SHIBAYAMA (Chefe de Seção de Desenvolvimento de Sistemas)

Coordenadoria de Infraestrutura

CJ-2

Jimmy Almendra Macedo

1º substituto: ÉDEN MONTEIRO DA PAIXÃO (Chefe de Seção de Gestão de Serviços e Microinformática)

2º substituto:DANILO CARVALHO CARREIRA (Chefe de Seção de Cibersegurança)

3° substituto: RENAN COUTINHO DINIZ (Seção de Gestão de Infraestrutura e Redes de Computadores)

Coordenador de Soluções Corporativas

CJ-2

Hélder da Costa Andrade

1º substituto: DAVI MITSUO DA SILVA SHIBAYAMA (Chefe de Seção de Densenvolvimento de Sistemas)

2º substituto: URIVINO BANDEIRA RIBEIRO JUNIOR (Chefe de Seção de Administração de Sistemas e Banco de Dados)

Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão de TIC

CJ-1

Marcos Tork Souza

1º substituto: ALINE ZAVARIZE OLIOSI (Técnico Judiciário - Assistente II)

2º substituto: HÉLDER DA COSTA ANDRADE (Coordenador de Soluções Corporativas)

3° substituto: JIMMY ALMENDRA MACEDO (Coordenador de Infraestrutura)

SEJUD

 

Secretário Judiciário

CJ-3

Mylene Mendes Lages Azevedo

1º substituto: LENA MÁRCIA BORGES DE SOUZA MENDES (Coordenadora de Registro e Controle Processual)

2º substituto: CLAMY HORÁCIO OLIVEIRA BANDEIRA BARBOSA (Coordenadora de Sessões Plenárias e Jurisprudência)

3° substituto: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA (Assessor de Planejamento e Gestão Judiciária)

Coordenador de Registro e Controle Processual 

CJ-2

Lena Márcia Borges de Souza Mendes

1º substituto: JOÃO DOS SANTOS SERRÃO (Chefe de Seção de Autuação e Distribuição)

2º substituto: ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA (Chefe de Seção de Controle de Processos)

3° substituto: JULIANA CORDEIRO COSTA (Chefe de Seção de Comunicaões e Publicações)

Coordenador de Sessões Plenárias e Jurisprudência

CJ-2

Clamy Horácio Oliveira Bandeira Barbosa

1º substituto: ENRIQUE FOGAÇA DE ALMEIDA (Seção de Indexação e de Jurisprudência)

2º substituto:  DAÍSE DO SOCORRO SANCHES SANTOS (Chefe de Seção de Acordãos e Resoluções)

3° substituto: FERNANDO ANTONIO FERREIRA LIMA (Chefe de Seção de Pesquisa e Estatística Judicial)

Assessoria de Planejamento e Gestão Judiciária

CJ-1

Dioleno Cardoso de Sousa

1º substituto: JOÃO DOS SANTOS SERRÃO (Chefe de Seção de Autuação e Distribuição)

2º substituto: LÍVIO FERREIRA MARTINS (Chefe de Seção de Controle de Processos)

3° substituto: ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA (Chefe de Seção de Controle de Processos)

ASPLAN

 

Assessor de Planejamento e de Gestão Estratégica

CJ-1

Patrick Dayan Guimaraes Pinto

1º substituto: JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO (Assessor de Gestão de Dados e Estatística)

2º substituto: JOSE RAIMUNDO EMANOEL TRINDADE AMADOR (Requisitado - Assistente VI)

3º substituto: LEONARDO PIOVESANO DA LUZ (Assistente II)

Assessoria de Gestão de Dados e Estatística

CJ-1

Juvenal Melo Cavalcante Neto

1º substituto: PATRICK DAYAN GUIMARAES PINTO (Assessor de Planejamento e de Gestão Estratégica)

2º substituto: JOSÉ RAIMUNDO EMANOEL TRINDADE AMADOR ()

3º substituto: LEONARDO PIOVESANO DA LUZ (Técnico Judiciário - Assistente II)

CCI

 

Coordenador de Controle Interno

CJ-2

Francisco das Chagas Silva Barros

1º substituto: MOISÉS SILVA CAMPOS (Assessor de Auditoria Interna)

2º substituto: ANDERSON MARTINS MIRABILE (Chefe de Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Administração e Logística)

3º substituto:  EDGAR GLEIDSON SOLEDADE BRAGA (Chefe de Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal, Orçamento e Finanças)

Assessoria da Auditoria Interna

CJ-1

Moises Silva Campos

1º substituto:  ANDERSON MARTINS MIRABILE (Chefe de Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Administração e Logística)

2º substituto:  EDGAR GLEIDSON SOLEDADE BRAGA (Chefe de Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal, Orçamento e Finanças)

3º substituto:  MARIA FARIAS DE ALMEIDA (Técnico Judiciário - Assistente III)

Art. 2º Revogar a Portaria Presidência nº 157/2020, de 26.08.2020, publicada no DJe nº 149, em 28.08.2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 91, de 22/05/2024, p. 2.