Portaria Presidência nº 42, de 23 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no PA nº 0000315-57.2024.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DÉBORA CARVALHO DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral – Pedra Branca do Amapari.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE