Portaria Presidência nº 39, de 22 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no PA nº 0000593-58.2024.6.03.8000, 

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ELINALDO HOLANDA MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente -I, nível FC-1, vinculada à 6ª Zona Eleitoral.

Art. 2º DESIGNAR a servidora NATHÁLIA UCHÔA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente -I, nível FC-1, vinculada à 6ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE