Portaria Presidência nº 34, de 06 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº  0000486-14.2024.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO DE ALIMENTAÇÃO que terá como missão principal adotar providências no sentido de a Administração fornecer alimentação aos magistrados, servidores e colaboradores na véspera e no dia da eleição, primeiro e eventual segundo turno, como forma, inclusive, e evitar ao máximo a descontinuidade de serviços vinculados às eleições.

Art. 2º Designar as servidoras abaixo nominadas, que sob a Presidência da primeira,  irão compor a comissão de que trata o Art. 1º.

Silvana Carla Benício Dias da Silva​ - Presidente;

Simone Ferreira Chagas Lages​ - Membro;

Ana do Socorro Lôbo da Silva - Membro;

Art. 3º A presidente da Comissão poderá solicitar, caso necessário, apoio de servidores deste Tribunal, para auxiliarem no cumprimento das atribuições que lhes forem delegadas.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE