Portaria Presidência nº 33, de 07 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº  0000488-81.2024.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO DE GESTÃO EXECUTIVA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024, cuja atribuição é coordenar e supervisionar as atividades dos planos de ação do Planejamento Integrado de Eleições-PIE Amapá 2024.

Art. 2º Designar os servidores abaixo nominados, que sob a Presidência do primeiro,  irão compor a comissão de que trata o Art. 1º.

Desembargador João Guilherme Lages Mendes - Presidente;

Desembargador Carmo Antônio de Souza - Membro;

Francisco Valentim Maia - Membro;

Alessandra Gusmão Trajano de Araujo - Membro;

Cláudio André Teixeira Ribeiro - Membro.

Art. 3º O presidente da Comissão poderá solicitar, caso necessário, apoio de servidores deste Tribunal, para auxiliarem no cumprimento das atribuições que lhes forem delegadas.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE