Portaria Presidência nº 28, de 06 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000487-96.2024.6.03.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTES, que terá como missão principal adotar providências no sentido de propiciar a Administração uma logística de transportes de pessoas e materiais, em razão de demandas vinculadas diretamente às Eleições Municipais 2024, alcançando primeiro, quanto o eventual segundo turno,evitando a descontinuidade de serviços e da prestação jurisdicional.

Art. 2º Designar os servidores abaixo nominados, que sob a Presidência da primeira,  irão compor a comissão de que trata o Art. 1º.

Dilma Célia de Oliveira Pimenta - Presidente

Marcelle Ferreira Souza - Membro

Jane Maria da Silva Dias da Silva - Membro

Alessandro Heric Nunes Gurgel - Membro

Cristina Pereira da Silva Brígida - Membro

Alexandro Dourado de Aragão - Membro

Art. 3º A Presidente da Comissão poderá solicitar, caso necessário, apoio de servidores deste Tribunal, para auxiliarem no cumprimento das atribuições que lhes forem delegadas.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE