Portaria Presidência nº 27, de 06 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº  0000492-21.2024.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE POLICIAMENTO DAS ELEIÇÕES GERAIS 2024, com o objetivo de realizar o levantamento das necessidades das Zonas Eleitorais e execução da logística de distribuição de policiais militares, bombeiros militares e policiais federais, após planejamento integrado junto aos órgãos de segurança pública competentes, para fins de promoção da guarda e do apoio logístico (Bombeiros) necessários ao devido funcionamento dos Locais de Votação do Estado do Amapá no dia de realização da votação (1º e eventual 2º Turnos), e, também, por efetivação de providências de guarda das urnas eletrônicas, desde o momento da carga de dados até o efetivo deslocamento dos equipamentos aos respectivos Locais de Votação.

Art. 2º Designar os servidores abaixo nominados, que sob a Presidência do primeiro, irão compor a comissão de que trata o Art. 1º.

Francisco Valentim Maia - Presidente;

Adeilson Batista Mendes - Membro;

José Aguinaldo Parafita Monteiro - Membro;

Lilian Gláucia Cordeiro dos Santos - Membro;

Gláucia cordeiro dos santos - Membro.

Art. 3º O presidente da Comissão poderá solicitar, caso necessário, apoio de servidores deste Tribunal, para auxiliarem no cumprimento das atribuições que lhes forem delegadas.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE