Portaria Presidência nº 250, de 27 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no PA nº  0004915-24.2024.6.03.8000, e

CONSIDERANDO que a designação de magistrados para atuação na jurisdição eleitoral de primeiro grau é regulamentada, no âmbito deste Tribunal, pela Resolução TRE-AP nº 546/2020 (0925101);

CONSIDERANDO a coincidência do período de férias  dos magistrados das 2ª e 10ª Zonas Eleitorais.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito Nelba de Souza Siqueira Almeida para responder pela jurisdição eleitoral das Zonas Eleitorais abaixo indicadas, durante o período de férias dos respectivos juízes titulares:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE