Portaria Presidência nº 229, de 21 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Processo SEI nº 0004607-85.2024.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora SELMA MAGNO DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área de Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 2º Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar o servidor FELIPE BENTES FEIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 2º Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTONIO DE SOUZA

PRESIDENTE