Portaria Presidência nº 174, de 15 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, tendo em vista o contido no P.A. nº 0003001-22.2024.6.03.8000, e para os fins previstos na Resolução TSE nº 23.673/2024, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais de 2024.

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo V, Seção I da Resolução TSE 23.736/2024.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o juiz(a)-membro(a) e os servidores e servidoras elencados abaixo para atuarem como integrantes da Comissão de Geração de Mídias para as Eleições 2024.

I -  CARMO ANTONIO DE SOUZA, Juiz Membro - Presidente;

II - EMANOEL DOS SANTOS FLEXA (STI) - Membro;

III - JIMMY ALMENDRA MACEDO (STI/CINF) - Membro;

IV - RENAN COUTINHO DINIZ (STI/CSC) - Membro;

V - SORAYA SANTOS DE SOUSA (STI/CSC/SGSUE) - Membro;

VI - URIVINO BANDEIRA RIBEIRO JÚNIOR (STI/CSC/SASBD) - Membro;

VII - MYLENE LAGES MENDES AZEVEDO (SEJUD) - Membro.

Art. 2º O Presidente da Comissão poderá requisitar, caso necessário, à Diretoria-Geral, o apoio de servidores do Tribunal para auxiliarem no cumprimento das atribuições que lhes forem delegadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.