Portaria Presidência nº 165, de 01 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no PA nº 0002898-15.2024.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA FARIAS DE ALMEIDA, Técnica Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Auditoria Interna.

Art. 2º Lotar a servidora MARIA FARIAS DE ALMEIDA, Técnica Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Núcleo de Apoio à Gestão, vinculado à Diretoria-Geral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE