Portaria Presidência nº 127, de 15 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, e

Considerando as justificativas apresentadas no Processo SEI n.º 0000491-36.2024.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Diplomação.

Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição:

I - DR. EDUARDO MACHADO NAVARRO, Juiz Eleitoral, que atuará como Presidente da Comissão;

II - FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JÚNIOR - Membro;

III - ROSEANE DO SOCORRO MACHADO DE SOUZA - Membro;

IV - ZELINA DA COSTA PEREIRA - Membro;

V - MICHELA DO SOCORRO DA TRINDADE LUZ - Membro;

VI - MYLENE LAGES MENDES AZEVEDO - Membro;

VII - CLAMY HORACIO OLIVEIRA BANDEIRA BARBOSA - Membro.

Parágrafo único. A composição da Comissão de Diplomação das Eleições Municipais de 2024 poderá ser atualizada por portaria da Presidência.

Art. 3º A Comissão de Diplomação, que terá como missão principal adotar providências necessárias à realização da sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos e das eleitas nas Eleições Municipais de 2024.

Art. 4º A presidente da Comissão poderá requisitar, caso necessário, apoio de servidores deste Tribunal, para auxiliarem no cumprimento das atribuições que lhes forem delegadas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.