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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 98, de 11 de maio de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 0001019-17.2017.6.03.8000,

RESOLVE:


Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Ética e Sindicância do TRE/AP, com base na Resolução TRE/AP nº 494, de 15/02/2014, artigo 9º, composta pelos seguintes servidores:

 

Servidor

Cargo

Função

Heverton Luiz Rodrigues Fernandes

Analista Judiciário

  Presidente

Felipe Bentes Feio

Analista Judiciário

Membro

André Aragão Ferreira

Técnico Judiciário

Membro

Débora Passos da Costa

Analista Judiciário

Suplente

Enrique Fogaça de Almeida

Analista Judiciário

Suplente

Cláudio André Teixeira Ribeiro

Técnico Judiciário

Suplente

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria Presidência nº 162/2017 TRE-AP de 25/04/2017, publicada no DJE nº 078 de 28/04/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 82, de 11/05/2023, p. 3.