Portaria Presidência nº 54, de 17 de março de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e considerando o contido na Resolução TRE-AP nº 1/2023,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR:

I - ADEILSON BATISTA MENDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

II - ORLANDO DE CARVALHO RIBEIRO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes Membros.

Art. 2º DISPENSAR:

I - ALEXANDRO DOURADO DE ARAGAO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral;

II - CLAUDIO ANDRÉ TEIXEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Transporte, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento;

III - EVANDERSON BESSA RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, vinculada à Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica;

IV - HÉLDER DA COSTA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Cibersegurança, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação;

V - LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, nível FC-6,vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento;

VI - PATRICK DAYAN GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Sustentabilidade e Acompanhamento das Demandas do Conselho Nacional de Justiça, nível FC-6, vinculada à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

VII – RUAN DERICK ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Administração e Orçamento;

Art. 3º NOMEAR:

I - ADEILSON BATISTA MENDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

II - CLAUDIO ANDRÉ TEIXEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, para o ocupar o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento Integrado das Eleições da Presidência.

III - DENISE FERREIRA CHAGAS, servidora sem vínculo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes Membros.

IV - HÉLDER DA COSTA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

V - PATRICK DAYAN GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, para o ocupar o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

Art. 4º DESIGNAR:

I- ALEXANDRO DOURADO DE ARAGÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Diretoria-Geral;

II - ANA CRISTINA FERREIRA DA PAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Transporte, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento;

III - EVANDERSON BESSA RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, vinculado à Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica.

IV - GENIVAL BARBOSA DE CARVALHO NETO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Cibersegurança, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação;

V- JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, vinculada à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

VI - LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento;

VII - ORLANDO DE CARVALHO RIBEIRO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, vinculada à Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes Membros;

VIII – RUAN DERICK ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, nível FC-6, da Secretaria de Administração e Orçamento;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE