Portaria Presidência nº 43, de 13 de março de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no processo SEI nº 0000355-73.2023.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, o servidor GENIVAL BARBOSA DE CARVALHO NETO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Cibersegurança, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º DESIGNAR o servidor HELDER DA COSTA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para função comissionada de Chefe da Seção de Cibersegurança, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE