Portaria Presidência nº 42, de 27 de fevereiro de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000525-45.2023.6.03.8000,

RESOLVE:

Artigo 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Segurança (COSEG) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), constituída pela Portaria Presidência nº 117/2021, de 26/05/2021, na forma discriminada a seguir:

I - Juiz(a) Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, designado(a) pelo Pleno - Dr. Paulo César do Vale Madeira;

II - Juiz(a) Titular da 2ª Zona Eleitoral (Macapá);

III - Representante da Associação de Magistrados - Juiz(a) Titular da 10ª Zona Eleitoral (Macapá);

IV - Diretoria-Geral - Francisco Valentim Maia;

V - Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral - Alessandra Gusmão Trajano de Araújo;

VI - Secretaria de Administração e Orçamento - Dilma Célia de Oliveira Pimenta;

VII - Servidor da Área de Segurança - José Aguinaldo Parafita Monteiro.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE