Portaria Presidência nº 283, de 26 de dezembro de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no PA nº 0004265-11.2023.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 10 de janeiro de 2024:

I - JULIANA CORDEIRO COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Macapá.

II - DÉBORA PASSOS DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 10 de janeiro de 2024:

I - JULIANA CORDEIRO COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Comunicação e Publicações, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Registros e Controle Processual, da Secretaria Judiciária.

II - DÉBORA PASSOS DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Macapá.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE