Portaria Presidência nº 276, de 19 de dezembro de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições, e considerando a Portaria TSE nº 841, de 24 de outubro de 2023,

Art. 1º No período de 08 a 31 de janeiro de 2024, o expediente e o atendimento ao público externo neste Tribunal Regional Eleitoral observará os seguintes horários:

I - Secretaria do Tribunal: das 13 às 18 horas; 

II - Cartórios Eleitorais: das 08 às 13 horas.

Art. 2º Publique-se. Dê-se ciência.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE