Portaria Presidência nº 268, de 21 de dezembro de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no PA nº 0001955-32.2023.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01.01.2024, MARA RUTH VENTURA BAPTISTA SHARIF, servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, cedida a este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Comunicação e Publicações, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Registros e Controle Processual, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE