Portaria Presidência nº 256, de 01 de dezembro de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no PA nº 0003883-18.2023.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica.

Art. 2º EXONERAR o servidor JOSÉ RAIMUNDO EMANOEL TRINDADE AMADOR, servidor do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, ora cedido a este Tribunal, do cargo de Assessor de Gestão de Dados e Estatística, nível CJ-1, da Assessoria de Gestão de Dados e Estatística.

Art. 3º NOMEAR o servidor JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo de Assessor de Gestão de Dados e Estatística, nível CJ-1, da Assessoria de Gestão de Dados e Estatística.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE