Portaria Presidência nº 236, de 05 de outubro de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0003224-09.2023.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado VANDERLEY DE MORAIS PONTES, do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal do Amapá, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 1ª Zona Eleitoral.

Art. 2º DESIGNAR a servidora LAIZA DA FONSECA CARDOSO, Analista Judiciária - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 1ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE