Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 23, de 14 de fevereiro de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 0000487-09.2018.6.03.8000

RESOLVE:

Artigo 1ºDeclarar estáveis os servidores abaixo, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela E.C. nº 19/1998.

 

NOME

CARGO

DATA DE ESTABILIDADE

Genival Barbosa de Carvalho Neto

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores

13/12/2022

Juvenal Melo Cavalcante

Técnico Judiciário - Área Administrativa

04/12/2022

 

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP nº 30, de 15/02/2023, p.3.