Portaria Presidência nº 214, de 09 de setembro de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e considerando o que consta no Processo SEI nº

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada WALMIRA GÓES BRAGA, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada ao Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 2º DESIGNAR a servidora requisitada WALMIRA GÓES BRAGA para ocupar a Função Comissionada de Assistente IV, nível FC-4, vinculada à Seção de Orientações, Inspeções e Correições;

Art. 3º DESIGNAR a servidora VANNESSA FÉLIX DINIZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Corregedoria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARMO ANTONIO DE SOUZA

PRESIDENTE