Portaria Presidência nº 192, de 15 de agosto de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0002611-86.2023.6.03.8000,

RESOLVE: 

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2023, com fundamento no 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, a servidora RAFAELA MARQUES RODRIGUES MELO PRATES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 02, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE