Portaria Presidência nº 49, de 15 de março de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais,

 

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora ELINETE NUNES FREITAS, Analista Judiciária - Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

 

Art. 2º NOMEAR:

I - DIOLENO CARDOSO DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão Judiciária, nível CJ1, da Secretaria Judiciária;

II - FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

III - ELINETE NUNES FREITAS, Analista Judiciária - Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral;

IV - HÉLIO FREITAS VASCONCELOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

V - MARCILIO LIRA DE SOUZA FILHO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento,  da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VI - MOISÉS SILVA CAMPOS, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Auditoria Interna, da Coordenadoria de Auditoria Interna;

 

Art. 3º DISPENSAR:

I – ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria Eleitoral, nível FC-6, vinculada à Ouvidoria Eleitoral;

II - ANTONIO JAMERSON MENDES DA ROCHA CORTES, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo da Apoio à Gestão, vinculada à Diretoria Geral;

III - DIOLENO CARDOSO DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Processos, nível FC-6, vinculada à Secretaria Judiciária;

IV - FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Informação e Instrução Processual, nível FC-6, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas;

V - HANDRESSA MARIA VIEIRA PEREIRA TEIXEIRA, Técnica Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Seleção, Acompanhamento e Avaliação de Pessoal, nível FC-6, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas;

VI - HÉLIO FREITAS VASCONCELOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais e Documentação, nível FC-6, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas;

VII - HENDRIKSON LACERDA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo da Apoio à Gestão, vinculada à Diretoria Geral;

VIII - JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

IX - MARCILIO LIRA DE SOUZA FILHO, Analista Judiciário - - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Social, nível FC-6, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas;

X - MOISÉS SILVA CAMPOS, , Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal, Orçamento e Finanças, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Auditoria Interna;

XI - RONALDO DOS SANTOS VIEIRA, Servidor Cedido, da função comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos, nível FC-6, vinculada à Corregedoria Regional Eleitoral;

XII - SIMONE ROGÉRIA SALES SILVA ARAGÃO, Servidora Cedida da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Diretoria-Geral;

 

Art. 4º DESIGNAR:

I - ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Processos, nível FC-6, vinculada à Secretaria Judiciária;

II - ANTONIO JAMERSON MENDES DA ROCHA CORTES, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Seleção, Acompanhamento e Avaliação de Pessoal, nível FC-6, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas;

III - CLÁUDIO HENRIQUE GUERRA XAVIER DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, doQuadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria Eleitoral, nível FC-6, vinculada à Ouvidoria Eleitoral;

IV - GIOVANA DE PÁDUA DIAS SANT'ANGELO, Servidora Cedida, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo da Apoio à Gestão, vinculada à Diretoria Geral;

V - HANDRESSA MARIA VIEIRA PEREIRA TEIXEIRA, Técnica Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais e Documentação, nível FC-6, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas;

VI - HELANE FABÍOLA MARECO MAGALHÃES, Técnica Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo da Apoio à Gestão, vinculada à Diretoria Geral;

VII - HENDRIKSON LACERDA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VIII - HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral;

IX - JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Diretoria-Geral;

X - RONALDO DOS SANTOS VIEIRA, servidor cedido, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Informação e Instrução Processual, nível FC-6, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE