Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 104, de 19 de maio de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no PA nº 0001627-05.2023.6.03.8000 .

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º DESIGNAR o Juiz de Direito, abaixo nominado, para responder pela jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Oiapoque-AP, no período de férias da Juíza Eleitoral Titular.

Substituto (a)

Titular

Zona Eleitoral

Período

Documento

Roberval Pantoja Pacheco

Simone Moraes Dos Santos

4ª ZE

08/05/2023 a 06/06/2023

0723277;0723553

Art. 2º Publique-se.

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 86, de 22/05/2023, p.175.