
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Presidência nº 100, de 16 de maio de 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições, tendo em vista o contido no processo administrativo nº 0001539-64.2023.6.03.8000;
Considerando a necessidade de diminuir a quantidade do estoque de processos das Zonas Eleitorais;
Considerando que algumas Zonas Eleitorais abrangem mais de um município e, tendo em vista, o reduzido quadro de servidores lotados nas Zonas Eleitorais;
Considerando o objetivo da alta administração em aumentar a produtividade no 1º Grau de Jurisdição;
Considerando, por fim, que o tempo para resolução dos processos de prestação de contas eleitorais e demais processos é até 31 de julho/2023,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir o Grupo de Trabalho, cuja atribuição é dar suporte na resolução dos processos de prestação de contas eleitorais e demais processos das Zonas Eleitorais.
Art 2º. Designar para compor o Grupo de Trabalho mencionado no artigo 1º os servidores, abaixo nominados, das seguintes unidades:
SERVIDOR |
LOTAÇÃO |
Joelton Amaral do Carmo | SOIC |
Juvenal Melo Calvacante Neto | ASPLAN |
Francisco Antônio Florêncio Monteiro | ASTJ |
Oziel Nascimento Brandão | ASTJ |
Paulo César da Silva Gonçalves Júnior | ASTJ |
Felipe Bentes Feio | ASCRE |
Débora Passos da Costa | GAB-PRES |
Art. 3º. Publique-se e registre-se.
Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 84, de 18/05/2023, p.2