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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 100, de 16 de maio de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições, tendo em vista o contido no processo administrativo nº 0001539-64.2023.6.03.8000;

Considerando a necessidade de diminuir a quantidade do estoque de processos das Zonas Eleitorais;

Considerando que algumas Zonas Eleitorais abrangem mais de um município e, tendo em vista, o reduzido quadro de servidores lotados nas Zonas Eleitorais;

Considerando o objetivo da alta administração em aumentar a produtividade no 1º Grau de Jurisdição;

Considerando, por fim, que o tempo para resolução dos processos de prestação de contas eleitorais e demais processos é até 31 de julho/2023,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Constituir o Grupo de Trabalho, cuja atribuição é dar suporte na resolução dos processos de prestação de contas eleitorais e demais processos das Zonas Eleitorais.

Art 2º. Designar para compor o Grupo de Trabalho mencionado no artigo 1º os servidores, abaixo nominados, das seguintes unidades:

SERVIDOR

LOTAÇÃO

Joelton Amaral do Carmo

SOIC

Juvenal Melo Calvacante Neto

ASPLAN

Francisco Antônio Florêncio Monteiro

ASTJ

Oziel Nascimento Brandão

ASTJ

Paulo César da Silva Gonçalves Júnior

ASTJ

Felipe Bentes Feio

ASCRE

Débora Passos da Costa

GAB-PRES

 

Art. 3º. Publique-se e registre-se.  

Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 84, de 18/05/2023, p.2