Portaria Presidência 2023
| Portaria Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Presidência nº 94 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 292, de 29 de dezembro de 2023 | Lota servidora na 8ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 291, de 29 de dezembro de 2023 | Oficializa a substituição dos servidores, referente ao mês de dezembro de 2023 |
| Portaria Presidência nº 290 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 289, de 26 de dezembro de 2023 | Designa a Juíza de Direito para responder pela jurisdição da 6ª Zona eleitoral - Santana-AP. |
| Portaria Presidência nº 288 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 287, de 26 de dezembro de 2023 | Redistribui cargo para o TRE-CE. |
| Portaria Presidência nº 286 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 285, de 22 de dezembro de 2023 | Oficializa a substituição da magistrada e magistrado, referente ao mês de dezembro de 2023. |
| Portaria Presidência nº 284 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 283, de 26 de dezembro de 2023 | Dispensa as servidoras do quadro de pessoal efetivo das funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 282, de 21 de dezembro de 2023. | Prorroga o prazo para usufruto do banco de horas. |
| Portaria Presidência nº 281 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 280 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 279, de 19 de dezembro de 2023 | Elogia Juíza, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores pelo zelo profissional. |
| Portaria Presidência nº 278 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 277, de 19 de dezembro de 2023 | Remove servidoras e servidores do quadro efetivo. |
| Portaria Presidência nº 276, de 19 de dezembro de 2023. | Expediente e atendimento ao público no Tribunal Regional Eleitoral, referente ao Janeiro de 2024. |
| Portaria Presidência nº 275 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 274, de 15 de dezembro de 2024 | Designa as magistradas e magistrados para atuarem no plantão do recesso forense. |
| Portaria Presidência nº 273 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 272, de 14 de dezembro de 2023 | Redistribui o cargo de Analista Judiciário, ocupado pelo servidor, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em reciprocidade ao cargo de idêntica denominação. |
| Portaria Presidência nº 271, de 12 de dezembro de 2025 | Lota a servidora na Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Orçamento, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 270, de 13 de dezembro de 2023 | Lota servidora sem vínculo, na Assessoria Técnico-Jurídica, da Vice-Presidência e Corregedoria. |
| Portaria Presidência nº 269, de 11 de dezembro de 2023 | Nomeia a servidora Maria Débora Carvalho de Oliveira para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
| Portaria Presidência nº 268, de 21 de dezembro de 2023 | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. |
| Portaria Presidência nº 267 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 266 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 265, de 06 de dezembro de 2023 | Nomeia servidora para cargo efetivo. |
| Portaria Presidência nº 264, de 05 de dezembro de 2023 | Designa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para exercer a titularidade da Jurisdição na 10ª Zona Eleitoral (Macapá, Cutias e Itaubal) |
| Portaria Presidência nº 263, de 05 de dezembro de 2023 | Oficializa as substituições das magistradas e dos magistrados, referentes ao mês de novembro de 2023 |
| Portaria Presidência nº 262 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 261, de 04 de dezembro de 2023 | Designa servidor para o exercício de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 260, de 05 de dezembro de 2023 | Institui o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e autoriza a realização dos trabalhos. |
| Portaria Presidência nº 259 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 258 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 257, de 30 de novembro de 2023 | Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá ( LAB-IN/TRE-AP). |
| Portaria Presidência nº 256, de 01 de dezembro de 2023 | Dispensa e designação de servidores para função comissionada e nomeação de servidor para cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 255 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 254, de 04 de dezembro de 2023 | Estabelece o Plano de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o Biênio de 2023/2025. |
| Portaria Presidência nº 253, de 17 de novembro de 2023 | Lota servidor na 11ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 252, de 13 de novembro de 2023 | Autoriza a substituição do titular do cargo de Diretor Geral. |
| Portaria Presidência nº 251, de 09 de novembro de 2023 | Designa magistradas para responderem, em substituição, pela jurisdição eleitoral da 6ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 250, de 04 de novembro de 2023 |
Averba tempo de contribuição. |
| Portaria Presidência nº 249, de 07 de novembro de 2023 | Redistribui cargo para o TRE-CE. |
| Portaria Presidência nº 248, de 07 de novembro de 2023 | Oficializa as substituições das magistradas e dos magistrados abaixo, referentes ao mês de outubro de 2023. |
| Portaria Presidência nº 247, de 14 de novembro de 2023 | Designa magistrada para permanência da titularidade da 12ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 246, de 31 de outubro de 2023 | Concede condições especiais de trabalho, na modalidade de teletrabalho. |
| Portaria Presidência nº 245, de 30 de outubro de 2023 | Autoriza a alteração de Regime de Previdência de servidor. |
| Portaria Presidência nº 244, de 30 de outubro de 2023 | Torna público o calendário de feriados para o exercício de 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 242, de 26 de outubro de 2023 | Nomeia candidato para cargo efetivo. |
| Portaria Presidência nº 241, de 20 de outubro de 2023 | Dispensa e designação de servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 240, de 10 de novembro de 2023 | Oficializa a designação de substitutas e substitutos para funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 239, de 04 de outubro de 2023 | Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023 na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 238, de 06 de outubro de 2023 | Autoriza alteração de Regime de Previdência de servidora. |
| Portaria Presidência nº 237, de 05 de outubro de 2023 | Dispensa e designação de servidoras para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 236, de 05 de outubro de 2023 | Dispensa e designação de servidor e servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 235, de 04 de outubro de 2023 | Designa servidora do Tribunal de Justiça do Amapá para o exercício da função de Oficiala de Justiça. |
| Portaria Presidência nº 234, de 04 de outubro de 2023 | Dispensa servidora e designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 233, de 04 de outubro de 2023 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 232, de 04 de outubro de 2023 | Autoriza a alteração de Regime de Previdência de servidor. |
| Portaria Presidência nº 231, de 11 de outubro de 2023 | Dispõe sobre o calendário de feriados para o exercício de 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 230, de 04 de outubro de 2023 | Oficializa substituição de magistradas e de magistrado. |
| Portaria Presidência nº 229, de 03 de outubro de 2023 | Oficializa substituição de magistradas e de magistrado. |
| Portaria Presidência nº 228, de 29 de setembro de 2023 | Lota servidoras. |
| Portaria Presidência nº 227, de 26 de setembro de 2023 | Lota servidor. |
| Portaria Presidência nº 226, de 03 de outubro de 2023 | Oficializa a designação de substitutos para cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 225 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 224, de 27 de setembro de 2023 | Oficializa as substituições de magistradas e magistrados. |
| Portaria Presidência nº 223 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 222, de 22 de setembro de 2023 | Designa servidor para exercer o cargo de oficial de Justiça ad hoc na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 221, de 04 de outubro de 2023 | Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 220, de 02 de outubro de 2023 | Dispensa servidora de função comissionada e lota na 6ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 219 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 218 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 217 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 216, de 06 de setembro de 2023 | Dispensa e designa servidores para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 215, de 05 de setembro de 2023 | Oficializa a substituição de magistradas e magistradas. |
| Portaria Presidência nº 214, de 09 de setembro de 2023 | Designa servidoras e servidores para funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 213, de 05 de setembro de 2023 | Nomeia interinamente servidor para cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 212, de 05 de setembro de 2023 | Designa servidora para o exercício de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 211, de 04 de setembro de 2023 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 210, de 04 de setembro de 2023 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 209, de 04 de setembro de 2023 | Lota servidora. |
| Portaria Presidência nº 208, de 05 de setembro de 2023 | Lota servidor. |
| Portaria Presidência nº 207, de 04 de setembro de 2023 | Lota servidora. |
| Portaria Presidência nº 206, de 04 de setembro de 2023 | Lota servidor. |
| Portaria Presidência nº 205, de 04 de setembro de 2023 | Dispensa servidora de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 204, de 04 de setembro de 2023 | Dispensa servidora de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 203, de 04 de setembro de 2023 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 202, de 04 de setembro de 2023 | Dispensa servidora de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 201, de 04 de setembro de 2023 | Exonera servidor de cargo em comissão. |
| Portaria Presidência nº 200, de 04 de setembro de 2023 | Dispensa servidor de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 199 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 198, de 09 de agosto de 2023 | Altera a composição da comissão encarregada para realizar estudos no sentido de avaliar a necessidade de alteração, atualização e revisão da Resolução TRE/AP nº 406/2012. |
| Portaria Presidência nº 197, de 30 de agosto de 2023 | Remove servidores. |
| Portaria Presidência nº 196, de 24 de agosto de 2023 | Redistribui cargo para o TRE-PB. |
| Portaria Presidência nº 195, de 25 de agosto de 2023 | Designa servidora para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 194, de 27 de setembro de 2023 | Oficializa a designação de substitutas e substitutos para cargos em comissão e funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 193, de 17 de agosto de 2023 | Dispensa servidora de função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 192, de 15 de agosto de 2023 | Exonera servidora a pedido. |
| Portaria Presidência nº 191, de 16 de agosto de 2023 | Lota servidora. |
| Portaria Presidência nº 190 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 189, de 23 de agosto de 2023 | Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Equipamentos de Informática e Materiais de Processamento de Dados. |
| Portaria Presidência nº 188, de 15 de agosto de 2023 | Reinstitui o Plano de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 187, de 15 de agosto de 2023 | Lota servidores. |
| Portaria Presidência nº 186, de 15 de agosto de 2023 | Designa servidores para constituírem comissão de atuação em ações itinerantes de atendimento ao eleitor na 2ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 185, de 10 de agosto de 2023 | Institui o Processo de Sustentação de Software no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 184, de 10 de agosto de 2023 | Reinstitui o processo de Desenvolvimento de Software no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 183 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 182, de 10 de agosto de 2023 | Altera dispositivo da Portaria Presidência nº 62, de 24 de março de 2023, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 181, de 09 de agosto de 2023 | Designa os gestores dos macroprocessos de Governança e Gestão de TIC, Segurança da Informação e Proteção de Dados, Desenvolvimento de Soluções e Aplicações, e Infraestrutura e Serviços no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 180, de 09 de agosto de 2023 | Institui o Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Aquisições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá –TRE/AP. |
| Portaria Presidência nº 179, de 09 de agosto de 2023 | Oficializa substituição de magistradas e magistrados. |
| Portaria Presidência nº 178, de 20 de julho de 2023 | Nomeia candidato para cargo efetivo. |
| Portaria nº 177 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 176, de 21 de julho de 2023 | Dispõe sobre os trâmites da transição de plano de saúde prestado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. |
| Portaria Presidência nº 175, de 19 de julho de 2023 | Nomeia candidata para cargo efetivo. |
| Portaria Presidência nº 174, de 19 de julho de 2023 | Nomeia candidato para cargo efetivo. |
| Portaria Presidência nº 173, de 19 de julho de 2023 | Dispensa e designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 172 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 171, de 17 de julho de 2023 | Designa para mandato de 2 (dois) anos a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária. |
| Portaria Presidência nº 170, de 18 de julho de 2023 | Revoga a Portaria Presidência nº 163/2023. |
| Portaria Presidência nº 169, de 14 de julho de 2023 | Nomeia candidato para cargo efetivo. |
| Portaria Presidência nº 168 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 167, de 13 de julho de 2023 | Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá ( LAB-IN/TRE-AP) |
| Portaria Presidência nº 166 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 165 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 164, de 10 de julho de 2023 | Institui a Política de Sucessão e regulamenta instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 163, de 07 de julho de 2023 | Designa Juiz Federal para ocupar interinamente o cargo de Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, da Classe dos Juízes Federais. |
| Portaria Presidência nº 162 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 161, de 07 de julho de 2023 | Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no mês de julho de 2023. |
| Portaria Presidência nº 160, de 06 de julho de 2023 | Designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 159 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 158 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 157, de 04 de julho de 2023 | Designa magistrada para responder pelas jurisdições eleitorais da 2ª e da 10ª Zonas Eleitorais. |
| Portaria Presidência nº 156 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 155, de 6 de julho de 2023 | Designa substitutas e substitutos eventuais dos titulares de funções comissionadas (Revoga a Portaria Presidência nº 294/2022). |
| Portaria Presidência nº 154, de 04 de julho de 2023 | Dispensa servidora da função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 153, de 04 de julho de 2023 | Oficializa substituição de magistradas e magistrados. |
| Portaria Presidência nº 152, de 30 de junho de 2023 | Designa Magistradas e Magistrados como Juízas e Juízes de Cooperação (Revoga a Portaria Presidência nº 108/2023). |
| Portaria Presidência nº 151, de 30 de junho de 2023 | Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá ( LAB-IN/TRE-AP) |
| Portaria Presidência nº 150, de 30 de junho de 2023 | Redistribui com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022, e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "C", Padrão 13, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005. |
| Portaria Presidência nº 149 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 148 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 147, de 27 de junho de 2023 | Remove por triangulação, o servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
| Portaria Presidência nº 146, de 27 de junho de 2023 | Autoriza a alteração de Regime de Previdência de servidora. |
| Portaria Presidência nº 145 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 144, de 27 de junho de 2023 | Redistribui o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe: 'C', Padrão: 13, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, criado pela Lei nº 10.482, de 20 de fevereiro de 2004, para o quadro de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo, em reciprocidade, um cargo de idêntica denominação, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994. |
| Portaria Presidência nº 143, de 27 de junho de 2023 | Lota servidor, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, na Seção de Gestão de Infraestrutura e Redes de Computadores. |
| Portaria Presidência nº 142, de 27 de junho de 2023 | Concede Abono Permanência a servidora, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal |
| Portaria Presidência nº 141, de 27 de junho de 2023 | Autoriza alteração de Regime de Previdência de servidor para o Regime de Previdência Complementar (RPC), nos termos do art. 40, § 16, da CF; art. 1º, § 1º, e art. 3º, II, da Lei nº 12.618/2012 e da Resolução Conjunta STF/MPU nº 03/2018. |
| Portaria Presidência nº 140, de 28 de junho de 2023 | Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional de Implantação, Expansão e Desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-BR no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 139, de 19 de junho de 2023 | Dispõe sobre a instituição das Comissões de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências (Revoga Portaria Presidência nº 89/2023). |
| Portaria Presidência nº 138 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 137 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 136 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 135 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 134, de 16 de junho de 2023 | Dispensa e designa servidor para função comissionada. |
| Portaria Presidência nº 133 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 132, de 07 de julho de 2023 | Oficializa as substituições dos servidores e servidoras, referentes ao mês de junho de 2023. |
| Portaria Presidência nº 131 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 130 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 129 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 128, de 07 de junho de 2023 | Institui a Política de Educação e Cultura em Segurança Cibernética do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (PECSC/TRE-AP). |
| Portaria Presidência nº 127 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 126, de 06 de junho de 2023 | Autoriza alteração de Regime de Previdência de servidor para o Regime de Previdência Complementar (RPC), nos termos do art. 40, § 16, da CF; art. 1º, § 1º, e art. 3º, II, da Lei nº 12.618/2012 e da Resolução Conjunta STF/MPU nº 03/2018. |
| Portaria Presidência nº 125, de 07 de junho de 2023 | Autoriza alteração de Regime de Previdência de servidor para o Regime de Previdência Complementar (RPC), nos termos do art. 40, § 16, da CF; art. 1º, § 1º, e art. 3º, II, da Lei nº 12.618/2012 e da Resolução Conjunta STF/MPU nº 03/2018. |
| Portaria Presidência nº 124, de 16 de junho de 2023 | Oficializa a substituição dos magistrados e magistradas, referente ao mês de maio de 2023. |
| Portaria Presidência nº 123, de 05 de junho de 2023 | Autoriza alteração de Regime de Previdência de servidora para o Regime de Previdência Complementar (RPC), nos termos do art. 40, § 16, da CF; art. 1º, § 1º, e art. 3º, II, da Lei nº 12.618/2012 e da Resolução Conjunta STF/MPU nº 03/2018. |
| Portaria Presidência nº 122, de 05 de junho de 2023 | Institui regras para a Política de Backup e Recuperação de Dados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 121, de 05 de junho de 2023 | Institui Portaria de Configuração Segura de Ambientes no âmbito do TRE-AP |
| Portaria Presidência nº 120 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 119, de 05 de junho de 2023 | Institui a portaria de Gerenciamento de Vulnerabilidades no âmbito do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 118, de 30 de junho de 2023 | Lota servidores pertencente ao quadro em extinção da União, oriundos do ex-Território Federal do Amapá, nas Zonas Eleitorais dos Estado do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 117, de 05 de junho de 2023 | Autoriza alteração de Regime de Previdência de servidora para o Regime de Previdência Complementar (RPC), nos termos do art. 40, § 16, da CF; art. 1º, § 1º, e art. 3º, II, da Lei nº 12.618/2012 e da Resolução Conjunta STF/MPU nº 03/2018. |
| Portaria Presidência nº 116 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 115 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 114, de 31 de maio de 2023 | Autoriza alteração de Regime de Previdência de servidora para o Regime de Previdência Complementar (RPC), nos termos do art. 40, § 16, da CF; art. 1º, § 1º, e art. 3º, II, da Lei nº 12.618/2012 e da Resolução Conjunta STF/MPU nº 03/2018. |
| Portaria Presidência nº 113, de 05 de junho de 2023 |
Altera a Portaria Presidência TRE/AP nº 88, de 4 de maio de 2023, que dispõe sobre as competências do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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| Portaria Presidência nº 112, de 30 de maio de 2023 | Autoriza alteração de Regime de Previdência de servidor para o Regime de Previdência Complementar (RPC), nos termos do art. 40, § 16, da CF; art. 1º, § 1º, e art. 3º, II, da Lei nº 12.618/2012 e da Resolução Conjunta STF/MPU nº 03/2018. |
| Portaria Presidência nº 111, de 30 de maio de 2023 | Autoriza alteração de Regime de Previdência de servidor para o Regime de Previdência Complementar (RPC), nos termos do art. 40, § 16, da CF; art. 1º, § 1º, e art. 3º, II, da Lei nº 12.618/2012 e da Resolução Conjunta STF/MPU nº 03/2018. |
| Portaria Presidência nº 110, de 30 de maio de 2023 | Regulamenta o uso de copos descartáveis e água envasada em recipiente descartável no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 109, de 26 de maio de 2023 | Revoga a Portaria Presidência Nº 92/2023. |
| Portaria Presidência nº 108, de 23 de maio de 2023 | Designa Magistradas e Magistrados como Juízes (as) de Cooperação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá |
| Portaria Presidência nº 107 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 106, de 16 de junho de 2023 | Oficializa as substituições dos servidores e servidoras, referentes ao mês de maio de 2023. |
| Portaria Presidência nº 105, de 19 de maio de 2023 | Designa servidor para ocupar Função Comissionada. |
| Portaria Presidência nº 104, de 19 de maio de 2023 | Designa Juiz para Zona Eleitoral para responder pela jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Oiapoque-AP, |
| Portaria Presidência nº 103, de 19 de maio de 2023 | Lota servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, no Núcleo de Apoio à Gestão |
| Portaria Presidência nº 102, de 19 de maio de 2023 | Lota servidora, Analista Judiciário, na Secretaria Judiciária - SEJUD. |
| Portaria Presidência nº 101, de 19 de maio de 2023 | Redistribui para o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral -TRE-AP, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992 |
| Portaria Presidência nº 100, de 16 de maio de 2023 | Constitui grupo responsável por auxiliar na resolução de processos relacionados à prestação de contas eleitorais e outros assuntos das Zonas Eleitorais. |
| Portaria Presidência nº 99 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 98, de 11 de maio de 2023 | Constitui a Comissão Permanente de Ética e Sindicância do TRE/AP. |
| Portaria Presidência nº 97, de 11 de maio de 2023 | Constitui Comissão de Acessibilidade e Inclusão, e revoga a Portaria nº 146/2022. |
| Portaria Presidência nº 96, de 16 de maio de 2023 | Dispõe sobre a composição do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá ( LAB-IN/TRE-AP) |
| Portaria Presidência nº 95, de 16 de maio de 2023 | Institui o Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá - LAB-IN/TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 93, de 23 de maio de 2023 | Institui Grupo de Trabalho para dar cumprimento às determinações contidas na Recomendação CNJ nº 130/2022. |
| Portaria Presidência nº 92, de 11 de maio de 2023 |
Constitui a Comissão de Sindicância, com objetivo de apurar a responsabilidade no desaparecimento de URNA ELETRÔNICA da 1ª Zona Eleitoral.
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| Portaria Presidência nº 91, de 23 de maio de 2023 | Designa a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 90 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 89, de 10 de maio de 2023 | Dispõe sobre a instituição da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências (Revoga a Portaria nº 179/2022). |
| Portaria Presidência nº 88, de 04 de maio de 2023 | Dispõe sobre as competências do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 87, de 04 de maio de 2023 |
Oficializa a substituição da magistrada, referente ao mês de abril de 2023. |
| Portaria Presidência nº 86, de 28 de abril de 2023 | Elogia servidores e colaboradores(a) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 84, de 04 de maio de 2023 |
Designa magistrados e servidores para compor o Comitê Orçamentário e Gestor Regional da Priorização do 1º Grau de Jurisdição (COP1G) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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| Portaria Presidência nº 83, de 27 de abril de 2023 | Fixa os valores de auxílio-bolsa e auxílio-transporte pagos aos estagiários do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 82 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 81, de 28 de abril de 2023 | dispõe sobre o comissão gestora do plano de logística sustentável deste tribunal regional eleitoral (cgpls/tre-ap) para o ciclo 2021/2026, e dá outras providências, E REVOGA A pORTARIA pRESIDÊNCIA tre-ap Nº 38/2022. |
| Portaria Presidência nº 80, de 28 de abril de 2023 | Elogia servidores e colaboradores(a) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
| Portaria Presidência nº 79, de 26 de abril de 2023 |
Declara a vacância de um cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 78, de 26 de abril de 2023 | Dispõe sobre alteração de especialidade de cargo efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 77, de 24 de abril de 2023 | Designa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para assumir a titularidade do Juízo da 7ª Zona Eleitoral/Laranjal do Jari/Vitoria do Jari. |
| Portaria Presidência nº 76 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 75 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 74 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 73, de 24 de abril de 2023 | Regulamenta o aproveitamento das servidoras, servidores, empregadas e empregados públicos pertencentes ao quadro em extinção da União, oriundos do ex-Território Federal do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 72, de 10 de maio de 2023 | Oficializa as substituições dos servidores, referentes ao mês de abril de 2023. |
| Portaria Presidência nº 71, de 24 de abril de 2023 | Designa Juíza de Direito para responder pela jurisdição eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Mazagão- AP. |
| Portaria Presidência nº 70, de 24 de abril de 2023 | Altera a Portaria Presidência nº 64/2023. |
| Portaria Presidência nº 69, de 05 de junho de 2023 |
Lota servidoras e servidores no âmbito da secretaria do TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 68, de 24 de abril de 2023 |
Reinstitui a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 67, de 11 de abril de 2023 | Oficializa as substituições dos magistrados, referentes ao mês de março de 2023. |
| Portaria Presidência nº 66, de 11 de abril de 2023 |
Altera dispositivo da Portaria Presidência nº 62, de 24 de março de 2023, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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| Portaria Presidência nº 65 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 64, de 11 de abril de 2023 | Dispensa e designa, servidora e servidores de funções comissionada. |
| Portaria Presidência nº 63, de 24 de março de 2023 | Nomeia servidora para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Gerais, CJ-2. |
| Portaria Presidência nº 62, de 24 de março de 2023 | Estabelece diretrizes para a implantação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 61, de 24 de março de 2023 |
Prorroga o prazo para a jornada de trabalho em regime de teletrabalho de servidora. |
| Portaria Presidência nº 60, de 24 de março de 2023 |
Autoriza servidora a cumprir a jornada de trabalho em regime de teletrabalho. |
| Portaria Presidência nº 59, de 24 de abril de 2023 |
Designa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para assumir a titularidade do Juízo da 4ª Zona Eleitoral/Oiapoque. |
| Portaria Presidência nº 58, de 24 de março de 2023 | Designa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para assumir a titularidade do Juízo da 2ª Zona Eleitoral/Macapá. |
| Portaria Presidência nº 57, de 22 de março de 2023 |
Designa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para assumir a titularidade do Juízo da 6ª Zona Eleitoral/Santana. |
| Portaria Presidência nº 56, de 04 de maio de 2023 | Constitui a Comissão Permanente de Avaliação dos Certificados de Adicional de Qualificação - CAQ, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP. |
| Portaria Presidência nº 55, de 21 de março de 2023 |
Dispõe sobre as competências do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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| Portaria Presidência nº 54, de 17 de março de 2023 | Exonera, nomeia, dispensa e designa servidoras e servidores. |
| Portaria Presidência nº 53, de 24 de abril de 2023 |
Oficializa as substituições dos servidores, referentes ao mês de março de 2023. |
| Portaria Presidência nº 52, de 16 de março de 2023 |
Lota servidor no Gabinete da Diretoria-Geral.
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| Portaria Presidência nº 51, de 15 de março de 2023 | Designa servidor para exercer o cargo de oficial de Justiça ad hoc na jurisdição da 5ª Zona Eleitoral -Mazagão/AP. |
| Portaria Presidência nº 50, de 15 de março de 2023 | Fixa o número de vagas para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos aos servidores ocupantes de cargo efetivo e os removidos para Tribunal Regional do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 49, de 15 de março de 2023 | Exonera, nomeia, dispensa e designa servidoras e servidores. |
| Portaria Presidência nº 48, de 13 de março de 2023 | Lota servidor no Gabinete da Diretora-Geral. |
| Portaria Presidência nº 47, de 09 de março de 2023 | Oficializa as substituições dos magistrados, referentes ao mês de fevereiro de 2023. |
| Portaria Presidência nº 46 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 45, de 15 de março de 2023 | Oficializa as substituições dos servidores, referentes ao mês de fevereiro de 2023. |
| Portaria Presidência nº 44, de 13 de março de 2023 | Lota o servidor na Seção de Gestão de Infraestrutura e Redes de Computadores. |
| Portaria Presidência nº 43, de 13 de março de 2023 |
Dispensa e designa servidores de funções comissionadas no âmbito da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
| Portaria Presidência nº 42, de 27 de fevereiro de 2023 |
Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança (COSEG) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) |
| Portaria Presidência nº 41, de 27 de fevereiro de 2023 |
Lota servidor na Seção de Folha de Pagamento.
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| Portaria Presidência nº 40 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 39, de 15 de fevereiro de 2023 |
Designa servidora para exercer função comissionada no âmbito da 7ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 37, de 13 de fevereiro de 2023 |
Designa servidor para exercer o cargo de oficial de Justiça ad hoc na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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| Portaria Presidência nº 36, de 13 de fevereiro de 2023 |
Lota o servidor na Seção de Administração de Sistemas e Banco de Dados, vinculada à Coordenadoria de Soluções Corporativas.
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| Portaria Presidência nº 35, de 13 de fevereiro de 2023 |
Designa servidor para exercer o cargo de oficial de Justiça ad hoc na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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| Portaria Presidência nº 34, de 13 de março de 2023 |
Reinstitui a Política Organizacional de Desenvolvimento e Implantação de Softwares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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| Portaria Presidência nº 32, de 13 de março de 2023 |
Institui o Comitê de Governança de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e revoga as Portaria nº 85/2017, nº 134/2017, nº 252/2019, nº 269/2019 e nº 43/2021.
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| Portaria Presidência nº 31, de 07 de fevereiro de 2023 |
Oficializa as substituições dos magistrados, referentes ao mês de janeiro de 2023. |
| Portaria Presidência nº 30, de 13 de março de 2023 |
Institui regras para a Gestão de Identidade e o Controle de Acesso Físico e Lógico ao Ambiente Cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 29 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 28, de 13 de março de 2023 | Institui a Gestão de Ativos de informação e de processamento relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Amapá. |
| Portaria Presidência nº 27, de 13 de março de 2023 | Dispõe sobre as regras e os procedimentos para Desenvolvimento e Implantação Segura de Software no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 26, de 13 de março de 2023 | Institui a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 25, de 13 de março de 2023 |
Dispõe sobre a instituição da norma de termos e definições relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 24, de 07 de fevereiro de 2023 |
Lota servidora na Seção de Cibersegurança, vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura. |
| Portaria Presidência nº 23, de 14 de fevereiro de 2023 | Declara estáveis os servidores, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela E.C. nº 19/1998 |
| Portaria Presidência nº 22, de 31 de janeiro de 2023 | Prorrogada os efeitos da Portaria 307/2022 |
| Portaria Presidência nº 21, de 07 de fevereiro de 2023 | Prorroga pelo período de 1 (um) ano, a remoção do servidor Ruan Derick Alves da Silva. |
| Portaria Presidência nº 20, de 25 de janeiro de 2023 | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá relativo ao terceiro quadrimestre de 2022. |
| Portaria Presidência nº 19, de 26 de janeiro de 2023 | Estabelece a participação integral no custeio do plano de assistência indireta do Programa de Assistência à Saúde - PAS dos beneficiários-titulares. |
| Portaria Presidência nº 18 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 17 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 16 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 15, de 18 de janeiro de 2023 | Elogia servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. |
| Portaria Presidência nº 14, de 03 de fevereiro de 2023 | Oficializa as substituições dos servidores, referentes ao mês de janeiro de 2023. |
| Portaria Presidência nº 13 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 12, de 16 de janeiro de 2023 |
Prorroga o regime de teletrabalho da servidora Maria Denise Cardoso do Carmo.
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| Portaria Presidência nº 11, de 16 de janeiro de 2023 | Autoriza o regime de teletrabalho a servidores, e revoga a Portaria da Diretoria-Geral nº 287/2022. |
| Portaria Presidência nº 10, de 24 de janeiro de 2023 | Autoriza a substituição temporária do servidor Francisco Valentim Maia pelo servidor Cláudio Henrique Guerra Xavier da Silva. |
| Portaria Presidência nº 9, de 11 de janeiro de 2023 | Lota o servidor Adson Cardoso Monteiro na Seção de Obras e Manutenção de Imóveis, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais. |
| Portaria Presidência nº 8, de 16 de janeiro de 2023 | Designa a Juíza de Direito Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes para responder, como substituta, pela jurisdição eleitoral da 6ª Zona Eleitoral. |
| Portaria Presidência nº 7, de 11 de janeiro de 2023 | Dispensa e designa servidores de funções comissionadas. |
| Portaria Presidência nº 6, de 09 de janeiro de 2023 | Designa magistrados para atuarem no plantão do recesso forense, na 2ª, 6ª e 10ª Zonas Eleitorais. |
| Portaria Presidência nº 5, de 09 de janeiro de 2023 | Elogia servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Portaria Presidência nº 4, de 09 de janeiro de 2023 | Aprova o Plano Anual de Capacitação de Auditoria - PAC-Aud 2023. |
| Portaria Presidência nº 3 | Não utilizada. |
| Portaria Presidência nº 2, de 9 de janeiro de 2023 | Altera o anexo I da Portaria nº 281/2022. |
| Portaria Presidência nº 1, de 03 de janeiro de 2023 |
Dispensa e designa servidoras de funções comissionadas no âmbito da 2ª Zona Eleitoral. |
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