Portaria Presidência nº 90, de 5 de abril de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o contido no PA nº 0000959-68.2022.6.03.8000

RESOLVE:

Artigo 1º DISPENSAR:

I - A servidora MARIA FARIAS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Orientação da Gestão, nível FC6, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno;

II - O servidor ANDERSON MARTINS MIRABILE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Auditoria- SEAUD/CCI

Art. 2º DESIGNAR:

I - O servidor ANDERSON MARTINS MIRABILE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Orientação da Gestão, nível FC6, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno;

II - A servidora MARIA FARIAS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Auditoria - SEAUD/CCI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE