Portaria Presidência nº 71, de 30 de março de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o contido no PA nº 0001000-35.2022.6.03.8000

RESOLVE:

Artigo 1º Dispensar o servidor Helton de Albuquerque Andrade, Analista Judiciário - Área Administrativa, Área Especialidade: Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Análises de Contas Eleitorais e Partidárias, da Coordenadoria de Controle Interno;

Art. 2º Designar o servidor Francisco Antônio Florêncio Monteiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Seção de Análises de Contas Eleitorais e Partidárias, da Coordenadoria de Controle Interno;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE