Portaria Presidência nº 70, de 23 de março de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o contido no PA nº 0000965-75.2022.6.03.8000

Considerando a Resolução TRE/AP nº 564, de 11 de março de 2022.

RESOLVE:

Artigo 1º No artigo 1º da Portaria Presidência Nº 69/2022 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, de 18 de março de 2022, fica alterado o inciso III e IV, conforme segue:

"Artigo 1º DISPENSAR:

[...]

III - a contar de 11.03.2022 - JOELTON AMARAL DO CARMO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral.

IV - a contar de 11.03.2022 - MILITÃO PEREIRA SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, da Corregedoria Regional."

Art. 2º Publique-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE