Portaria Presidência nº 67, de 23 de março de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a necessidade do disciplinamento e da regulamentação do processo de logística de transportes de pessoas e de materiais, quando da realização de eleições;

Considerando o contido no processo administrativo SEI nº 0000218-28.2022.6.03.8000,

RESOLVE:

Artigo 1º CONSTITUI a Comissão de Logística de Transporte das Eleições Gerais 2022, que terá como objetivo adotar providências no sentido de a Administração dispor de logística de transportes de pessoas e de materiais, em razão de demandas vinculadas diretamente às Eleições Gerais 2022, no primeiro turno, e se houver, no segundo turno, como forma, inclusive, de evitar ao máximo a descontinuidade de serviços e da prestação jurisdicional.

Art. 2º Designar os servidores abaixo nominados para constituir a Comissão mencionada no anterior:

I - DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA - Presidente;

II - CLAUDIO ANDRÉ TEIXEIRA RIBEIRO - Membro;

III - MARCELLE FERREIRA SOUZA - Membro;

IV - JANE MARIA DA SILVA DIAS - Membro;

V - ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL - Membro;

VI - ALEXANDRO DOURADO DE ARAGÃO - Membro.

Art. 3º A presidente da Comissão poderá solicitar, caso necessário, à Diretoria-Geral, apoio de servidores do Tribunal, para auxiliarem no cumprimento das atribuições que lhes forem delegadas.

Art. 4º Publique-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE