Portaria Presidência nº 64, de 23 de março de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a necessidade do disciplinamento e da regulamentação do processo de fornecimento de alimentação quando da realização de eleições;

Considerando o contido no processo administrativo SEI nº  0000239-04.2022.6.03.8000,

RESOLVE:

Artigo 1º CONSTITUIR a Comissão de Alimentação das Eleições Gerais 2022, que terá como objetivo adotar providências no sentido de fornecer alimentação aos magistrados, servidores e colaboradores, na véspera e no dia da eleição, no primeiro turno, e se houver.

Art. 2º Designar os servidores abaixo nominados para constituir a Comissão mencionada no artigo 1º:

I - Silvana Carla Benício Dias da Silva - Presidente;

II - Cristina Pereira da Silva Santa Brígida - Membro;

III - Ana do Socorro Lôbo da Silva - Membro;

Art. 3º A presidente da Comissão poderá solicitar, caso necessário, à Diretoria-Geral, apoio de servidores do Tribunal, para auxiliarem no cumprimento das atribuições que lhes forem delegadas.

Art. 4º Publique-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE