Portaria Presidência nº 40, de 23 de fevereiro de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0000230-42.2022.6.03.8000,

RESOLVE:

Artigo 1º DESIGNAR a servidora RAFAELA MARQUES RODRIGUES MELO PRATES, Técnica Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 4ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE