Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 305, de 20 de dezembro de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0004393-65.2022.6.03.8000,

RESOLVE:

Artigo 1º Autorizar a substituição abaixo discriminada:

Substituto

Titular

Cargo

Período

Motivo

Documento

Dilma Célia de Oliveira Pimenta

Francisco Valentim Maia

Diretor-Geral/CJ-4

29/12 a 06/01/2023

Recesso Forense

Despacho nº 41001 / 2022 - TRE-AP/PRES/DG/GAB-DG

(0682710)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-AP, nº 219, de 21.12.2022, p. 4.