Portaria Presidência nº 3, de 2 de fevereiro de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0002953-68.2021.6.03.8000;

RESOLVE:

Artigo 1º Dispensar, a contar de 31.01.2022, o servidor JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 12ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Publique-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE