Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 296, de 1º de dezembro de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte e, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000288-45.2022.6.03.8000,

RESOLVE:

Artigo 1º Autorizar a substituição abaixo discriminada:

Substituto

Titular

Cargo

Período

Motivo

Documento

Dilma Célia de Oliveira Pimenta

Francisco Valentim Maia

Diretor-Geral/CJ-4

28/11 a 07/12/2022

férias

Memorando nº 745/2022 (0636090)

Art. 2º Publique-se e registre-se.

GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-AP, nº 209, de 5.12.2022, p. 1-2.