Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Presidência nº 294, de 7 de dezembro de 2022

(Revogada pela Portaria Presidência nº 155, de 6 de julho de 2023)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 0004502-79.2022.6.03.8000,
RESOLVE:
Artigo 1º Designar a servidora LILIAN GLÁUCIA CORDEIRO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, lotado na 10ª Zona
Eleitoral, como substituta legal, do titular da Chefia do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Macapá/AP, em seus afastamentos legais e ocasionais.
Art. 2º Revogar a Portaria Presidência nº 135/2022, publicada no DJe, em 10/06/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-AP, nº 212, de 12.12.2022, p. 1-2.