Portaria Presidência nº 29, de 11 de fevereiro de 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0000325-72.2022.6.03.8000,

RESOLVE:

Artigo 1º Dispensar, a contar de 01.02.2022:

I - o servidor LÍDIO DOUGLAS BRAGA DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 10ª Zona Eleitoral;

II - a servidora requisitada ZILDA MARIA SOUZA DA SILVA, lotada na 10ª Zona Eleitoral, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 10ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar:

I - o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JUNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, vinculada a 10ª Zona Eleitoral;

II - o servidor LÍDIO DOUGLAS BRAGA DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada à 10ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE