Portaria Presidência nº 288, de 4 de novembro de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Regimento Interno desta Corte, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0004141-62.2022.6.03.8000;

RESOLVE:

Artigo 1º Dispensar o servidor DIOGO OLIVEIRA ELIAS DE FARIAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada a 11ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Designar a servidora requisitada VALDENE LIMA DA SILVA, lotada na 11ª Zona Eleitoral, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, vinculada ao Cartório da 11ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE