Portaria Presidência nº 246, de 28 de setembro de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 0003194-08.2022.6.03.8000,

RESOLVE: 

Artigo 1º DESIGNAR os magistrados abaixo para auxiliarem as zonas eleitorais nas Eleições Gerais de 2022.

ALTERADA PELA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 248/2022

Art. 2º A gratificação eleitoral, devida aos magistrados designados na forma desta Portaria, deverá ser paga pro rata die, em razão tão somente dos dias especificados no art. 1º.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 212, de 08 de setembro de 2022.

Art. 4º Publique-se e registre-se.

GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE