Portaria Presidência nº 208, de 8 de setembro de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0003413-21.2022.6.03.8000.

RESOLVE:

Artigo 1º DISPENSAR o Servidor HENDRIKSON LACERDA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º DESIGNAR o Servidor JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º DESIGNAR o Servidor HENDRIKSON LACERDA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo da Apoio à Gestão, vinculada à Diretoria Geral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE