Portaria Presidência nº 205, de 4 de setembro de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no PA nº 0001401-68.2021.6.03.8000.

RESOLVE:

Artigo 1º DISPENSAR, a partir de 01.09.2022, o servidor ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, removido para este TRE-AP, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Licitação e Compras, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01.09.2022, o servidor ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Seção de Licitação e Compras, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Art. 2º Publique-se e Registre-se.

GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE