Portaria Presidência nº 203, de 6 de setembro de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte,

RESOLVE:

Artigo 1º EXONERAR, a partir de 01 de setembro de 2022, o servidor SÉRGIO NERY BARCELLOS, servidor sem vínculo, do cargo em Comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º DISPENSAR o servidor FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção de Informação e Instrução Processual, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal/SGP.

Art. 3º NOMEAR o servidor FRANCISCO ROBERTO CAVALCANTE DANTAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em Comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE