Portaria Presidência nº 196, de 18 de agosto de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no protocolo P.A n.º 0003156-93.2022.6.03.8000, resolve:
Artigo 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 7, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES, a partir de 17 de agosto de 2022.

JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO