Portaria Presidência nº 193, de 12 de agosto de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, e considerando o previsto no artigo 96, §3º, da Lei n.º 9.504/97, que dispõe acerca da designação dos Juízes Auxiliares,

Artigo 1º DESIGNAR, ad referendum do Pleno, os seguintes Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral no Estado do Amapá, para apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.

I - Juiz Membro Substituto CARMO ANTONIO DE SOUZA, na classe dos Desembargadores;

II - Juiz Membro Substituto  NORMANDES ANTONIO DE SOUSA, na classe dos Juízes de Direito;

III - Juiz Membro Substituto ANSELMO GONÇALVES DA SILVA, na classe dos Juízes Federais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE