Portaria Presidência nº 171, de 19 de julho de 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0000242-56.2022.6.03.8000,

RESOLVE:

Artigo 1º Substituir na Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral constituída pela Portaria Presidência n.º 152/2022, de 12.07.2022, o Servidor JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO (Membro), pelo Servidor - HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES  - (Membro).

Art. 2º Publique-se.

Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
PRESIDENTE